A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quinta-feira (3) a proibição de todos os suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A medida foi adotada porque a planta não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.
De acordo com o órgão, para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia. Ou seja, as empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar, de forma científica, que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
Entenda a proibição da ora-pro-nóbis em suplementos
A Anvisa explica que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Tais suplementos são destinados a pessoas saudáveis, e sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.
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A medida, no entanto, não afeta o consumo ou comercialização da planta fresca. A ora-pro-nóbis é uma PANC (Planta Alimentícia Não Convencional) que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.
A lista de todos os constituintes autorizados pela Anvisa para uso em suplementos alimentares pode ser acessada aqui.
